Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Variação do capital e demonstração financeira

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Contrato de honorários advocatícios

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado